Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 19 de junho, a Câmara de Vereadores aprovou 20 requerimentos e oito indicações. Confira:

 

REQUERIMENTOS

De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:

REQUERIMENTO Nº 168/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito informações sobre as medidas a serem executadas para segurança dos moradores na Travessia da Rodovia SP-284”;

REQUERIMENTO Nº 174/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito informações sobre aquisição de aparelho de mamografia com recursos de emendas impositivas dos vereadores”;

REQUERIMENTO Nº 175/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito informações sobre os atendimentos do Serviço de Fonoaudiologia Escolar no município”;

REQUERIMENTO Nº 176/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito informações sobre as atrações musicais da Expo Paraguaçu”;

REQUERIMENTO Nº 177/23, que “Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre os exames de endoscopias realizados pela instituição”;

REQUERIMENTO Nº 178/23, que “Requer ao Prefeito informações sobre as medidas que estão sendo tomadas quanto à estrutura do prédio do Centro de Especialidades Médicas (CEM), para que os atendimentos não sejam prejudicados em tempos de chuvas”.

 

De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:

REQUERIMENTO Nº 169/23, que “Requer informações sobre os resultados conseguidos até o momento com a Central de Monitoramento Municipal”;

REQUERIMENTO Nº 170/23, que “Requer apresentação de relação nominal, lotação funcional e formação educacional de todos os atuais ocupantes de cargos comissionados municipais”;

REQUERIMENTO Nº 171/23, que “Requer informações sobre quais servidores municipais que, neste mês de maio, receberam diárias para a realização de cursos de capacitação em São Paulo”;

REQUERIMENTO Nº 172/23, que “Requer informações sobre os recursos recebidos junto ao Governo Federal pelo município, nesta gestão, por meio do PROCAD SUAS”;

REQUERIMENTO Nº 173/23, que “Requer informações sobre casos e serviço de prevenção em relação à possíveis registros de Febre Maculosa no âmbito do município”;

REQUERIMENTO Nº 179/23, que “Requer informações sobre a Lei Complementar nº 243/2019, que dispõe sobre a regularização do desdobro de lotes já providos de edificação no perímetro urbano e distritos”.

 

De autoria do Vereador PAULO JAPONÊS:

REQUERIMENTO Nº 180/23, que “Requer à Concessionária Eixo SP, informações sobre a iluminação pública no trecho da Avenida Sete de Setembro sob sua jurisdição”.

 

De autoria do Vereador RICARDO RIO:

REQUERIMENTO Nº 182/23, que “Requer ao Sr. Prefeito informações e providências referentes a instalação de placas em esquinas e/ou a pintura em postes de iluminação pública, contendo o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade”;

REQUERIMENTO Nº 183/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências referentes a tratativa entre o Município e a Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho – UNESP, para realizar a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal”;

REQUERIMENTO Nº 184/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências referentes à contratação de Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde”;

REQUERIMENTO Nº 185/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município”;

REQUERIMENTO Nº 186/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre cumprimento das normas para instalação do piso tátil que compõe o sistema de acessibilidade das calçadas do centro da cidade”;

REQUERIMENTO Nº 187/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar – AVE”;

REQUERIMENTO Nº 188/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Sapezal”.

INDICAÇÕES

De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:

1) INDICAÇÃO Nº 112/23, que “Indica ao sr. Prefeito a criação no âmbito do município e seu calendário oficial, do Dia Municipal do Ecumenismo”;

2) INDICAÇÃO Nº 113/23, que “Indica ao sr. Prefeito a criação de uma lei municipal de combate ao racismo”;

3) INDICAÇÃO Nº 114/23, que “Indica ao sr. Prefeito a implantação de controle de frequência com ponto eletrônico para todos os servidores municipais hoje em cargos comissionados”;

4) INDICAÇÃO Nº 115/23, que “Indica ao sr. Prefeito providenciar estudos e levantamentos para a criação de um Restaurante Popular”;

5) INDICAÇÃO Nº 117/23, que “Indica ao sr. Prefeito providenciar uma van municipal para transporte gratuito de moradores do distrito de Conceição até Paraguaçu, ida e volta, enquanto perdurarem as obras da nova ponte da Roseta”.

 

De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:

6) INDICAÇÃO Nº 116/23, que “Indica ao Presidente da Câmara Municipal a criação de menu no site institucional para divulgação de informações relativas à Procuradoria Especial da Mulher”;

7) INDICAÇÃO Nº 118/23, que “Indica ao sr. Prefeito que seja antecipada em 30 minutos a abertura das Unidades Básicas de Saúde em dias de chuva e frio, para abrigo dos usuários”;

8 ) INDICAÇÃO Nº 119/23, que “Indica ao Presidente da Câmara Municipal a criação de menu no site institucional para constar a Galeria das Mulheres no Poder Legislativo”.

 

 

Fonte: Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa Câmara